ICMS/MA: Sefaz participa de painel sobre os impactos da Reforma Tributária na Construção Civil - Denirk

ICMS/MA: Sefaz participa de painel sobre os impactos da Reforma Tributária na Construção Civil

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) marcou presença, nesta quarta-feira (6), no painel “Reflexos da Reforma Tributária no Setor da Construção Civil”, realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), em parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA). 

O evento reuniu especialistas e representantes do setor para discutir os efeitos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta aspectos da Reforma Tributária e propõe mudanças significativas no atual modelo de tributação aplicado à construção civil.

Representando a Sefaz, estiveram presentes o secretário adjunto, Magno Vasconcelos, e o Auditor Fiscal, Emílio Pereira, que foi um dos palestrantes e abordou o tema da cumulatividade tributária, destacando os potenciais impactos da nova legislação sobre o setor e os desafios para sua implementação.

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